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O autismo e a guarda compartilhada
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Élida Visgueira Vieira
16 de mar. de 20242 min de leitura


O Contrato de Cessão de Direitos Possessórios: uma ferramenta versátil para a regularização patrimonial
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Eric Visgueira Vieira
14 de mar. de 20242 min de leitura


O direito do consumidor ao “esquecimento” de seus dados concedidos
Com a evolução das normas que buscam a proteção dos dados pessoais visando regular a atividade econômica baseada na utilização de Big...
Victor Amerio
28 de fev. de 20244 min de leitura


Violência patrimonial: uma verdade invisível entre as mães separadas
Como o descumprimento da obrigação alimentar pode representar um abuso previsto na Lei Maria da Penha A separação de um casal com filhos...
Élida Visgueira Vieira
15 de ago. de 20232 min de leitura
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